Fatos Históricos Marcantes do dia 6 de junho - Movimento Reflexivo

 

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Conselho Municipal Afro de São José do Rio Preto

Av. Mirassolândia, 1775 – Solo Sagrado – Casa dos Conselhos

São José do Rio Preto – SP (17) 3211-1850

conselhoafro@riopreto.sp.gov.br

CONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal Afro, convoca todos os seus conselheiros para a 1a (primeira) Reunião Ordinária de 2026,

Biênio 2025-2027, como segue:

• Reunião Ordinária do CMA – Modo: Presencial

• Dia: 31/01/2026 (sábado) – Horário: 09h

• Local: Auditório do Centro Cultural Professor Daud Jorge Simão – Praça Jornalista Leonardo Gomes, 01

De acordo com o Regimento Interno deste Conselho:

São hipóteses de perda do mandato de Conselheiro Municipal:

I. Ausência injustificada a 3 (três) reuniões ordinárias ou extraordinárias consecutivas no período de 12 (doze)

meses, contados a partir de sua posse;

II. Ausência injustificada a 5 (cinco) reuniões ordinárias ou extraordinárias intercaladas no período de 12 (doze)

meses, contados a partir de sua posse;

III. Pelo pedido expresso de renúncia, assumindo seu suplente até o término do mandato;

IV. Por cassação da representatividade, em razão de processo administrativo disciplinar, por infração ética,

conforme apurado pela Comissão devida, votado e ratificado pela maioria qualificada do Plenário.

Do funcionamento:

I. As justificativas de ausência deverão ser apresentadas pelo e-mail “conselhoafro@riopreto.sp.gov.br” ao

Setor de Conselhos ou a(o) Secretária(o) do CMA em até 24 (vinte e quatro) horas após a reunião;

II. A Reunião será iniciada com a presença mínima de metade, mais um de seus membros e não havendo quórum

em primeira convocação, a mesma será iniciada 15 (quinze) minutos depois, com qualquer número de

Conselheiros. A qualquer momento poderá ser solicitada verificação de quórum e, não havendo, a reunião será

encerrada.

III. Na falta do titular, o suplente assumirá, com direito a voz e voto, sendo que mesmo com a chegada posterior

do titular, aquele não será destituído;

IV. Visando manter a paridade na representação, na falta do Presidente do CMA, o suplente dele assumirá

inteiramente como titular, com direito a voz e voto.

As pautas da reunião obedecerão à seguinte ordem:

a) Homenagem aos conselheiros do biênio 2023/2025;

b) Lei 14.813/2025;

c) Balancete de 2025;

d) Atribuições dos novos conselheiros;

e) Escolha da mesa diretora;

f) Outras deliberações.

Participe! Sua presença é importante.

São José do Rio Preto, 27 de janeiro de 2026

Claudionora Elis Tobias

Presidente do Conselho Afro