Artigo - As crianças palestinas em situação degradante e cruel nas prisões de Israel - Manoel Messias Pereira

 

As crianças  palestinas em situação degradante e cruel nas prisões de Israel

Em 2 de maio de 2018, a Embaixada do Estado da Palestina por meio do embaixador Sr. Imbrahim Azeben, externou o seu apoio a denúncia feita pela atriz Danielle Suzuki, sobre a prisão de crianças palestinas por parte de Israel, a atriz contou ainda com apoio do advogado Raoul Gomes Neto.

Geralmente o  dia 17 de abril desde 1974,  é o dia em que lembra-se no mundo todo os prisioneiros palestinos detidos por Israel. Enquanto isto a comunidade Internacional e em particular os Estados Unidos, que continua se fazendo de um país que não escuta apelo popular, que não fala do conflito, pois tem como parceiro  de materiais bélico o Estado de Israel, e temor cresce no Oriente médio.

E neste ano de 2022 o Movimento pelos Direitos dos Povos palestinos e pela Paz no Médio Oriente reiterou o apoio a luta dos palestinianos pela liberdade e autodeterminação pelo respeito à aqueles presos e denunciando a degradantes condições pela qual são submetidos na cadeia.

Li certamente  que o jornal israelense Haaretz revela que as crianças israelense já nutre desde de cedo de ódio pela criança palestina. Numa pesquisa feita em que pediam para as crianças israelenses escrevessem catas a uma criança palestina, porém o resultado destas cartas foi de extrema agressividade.

Um menino escreveu "Árabes estúpidos queremos que vocês morram e que não vivam eternamente" . Outra menina escreveu oi você parece um imbecil. Pare de atirar pedras ou Sharon matará todos  na sua aldeia. E assim segue todos com a lógica da violência.

O próprio autor da pesquisa Sr, Asi Sharabi um um ex-oficial do exército israelense demostrou surpreso com o resultado e comentou quando as crianças pequenas já estão neste nível, é que nosso próprio país ja está em embebecidos de ódio. Ms ele não acredita que esse sentimento  seja irreversível. Mas uma mesma pesquisa foi feita com crianças palestinas, demostram sentimentos muito iguais. E disse se a criança israelense hoje tem medo de ir a lanchonete a eventos sociais , as crianças palestinas tem medo até de ir para a escola.

Há um filme chamado a Promessa de um Novo Ano de 2001, trata-se de um relacionamento possível entre crianças judias e palestinas, mostrando que, em parte, o ódio recíproco nasce do desconhecimento mútuo. É este filme me faz  recordar e traçar paralelo com um filme americano chamado "Mississippi Urgente" que demostra que nos Estados Unidos mesmo onde houve conflitos raciais , quem estimulava todo o ódio, eram os seres adultos a criança pequena são amigas independente da sua formação étnica. Portanto é preciso um trabalho inclusive muito além de simplesmente educacional, mas de resgate humanístico com essas crianças.

Outra questão que é muito reclamada é a ausência da ONU nas áreas de conflitos, e quem já fez esse tipo de crítica foi a Associação Americana de Juristas. Dizem que na Cisjordânia a ONU deixou um vazio.

Ah! quanto as prisões em Gaza sabemos pela imprensa que os cárceres sionista são jaulas, em que prendem crianças, adolescentes, homens mulheres, idosos num desrespeito total. E para que a violência seja legal existe 1500 leis criadas e que são aplicadas pelo exército israelense assim como pelos tribunais.

E agora fiquei sabendo que o governo sionista procurou leis para tornar a tortura legal em cárceres, quarteis, delegacias através da qual 25% da população palestina já foi submetida a esse tipo de tormentos. Sendo essas leis contrárias as diretrizes do Direito Internacional, com a Quarta Convenção de Genebra de 1966, a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todos os as formas de torturas e degradação de 1948, declaram que a tortura é crime e que neste caso Israel viola todos esses acordos.

Recordo aqui que oa Declaração sobre a Proteção de todas as pessoas contra a tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes da Organização das Nações Unidas, aprovada pela assembleia Geral de 9 de dezembro de 1975, define a tortura como "qualquer ato através do qual uma dor ou sofrimentos intensos, físicos ou mentais, são impostos intencionalmente por uma autoridade pública ou por instigação sua a uma pessoa, com o propósito de obter dela ou de uma terceira pessoa informações ou confissões, de puni-la por um ato que tenha cometido ou de que seja suspeita de ter cometido, ou de intimidá-la ou intimidar outra pessoas.

Assim como sabemos que a tortura não conhece fronteiras geográficas e nem pode ser atribuída a uma única ideologia política ou a um único sistema econômico. E organizações como da Anistia Internacional e a Comissão Internacional de Juristas comprovaram milhares de casos de torturas no mundo inteiro durante a década passada. 

E sabemos que a tortura não pode ser justificada nem moral,  nem juridicamente. E sabemos que o direito internacional proíbem explicitamente o emprego de tortura. E todos os Estados da ONU estão obrigados a cumprir as Disposições do Artigo 5 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que proíbe a tortura

E por tanto maus tratos a presos não são admitidos, mesmo que tenham cometidos gravíssimos delitos.

E por isso que vejo a situação destes presos assim como observo pela imprensa internacional, o tratamento feito para  até crianças que são assassinadas um desrespeito a o humanismo e a ética jurídica e recordo que em 10 de abril de 2002 a União Europeia, os estados Unidos a Rússia e as Nações Unidas exigiram a retirada das cidades palestinas e um cessar fogo imediato e o fim da violência de ambas partes, Na época declaração lida pelo saudoso Koffi Annan.

E diante deste quadro e sabemos que a história com a criação de Israel em 1938, atendendo os anseios dos sionistas sonhados desde o século XIX, estabelecendo-se na Palestina, e tendo sido reconhecido o Estado de Israel e desrespeitado todos os outros seres árabes que já viviam no local entendemos que contribuiu e muito para o atual estágio de estupidez que implementou-se naquela região. 

Entendemos que a pesquisa do jornal Haaretz, mostra é que há implementação educacional do ódio e que a Unesco vai precisar estar presente neste contexto para a implementação de uma politica de paz e amor. Embora diante do fogo cruzado falar em paz e amor parece algo fora da realidade, cujo o realismo é de ferro, de fogo ou seja quase torturante. e o mundo necessariamente precisa reagir, e permitir que o respeito seja em todos os lugares, pensando na dignidade humana de quem vive em cada local deste. 

Em 2021 Israel decretou 1595 ordens de detenção administrativas contra palestinianos. Mas uma informação da Agencia AFP do dia 18 de abril de 2017, afirmava que haviam 6500 palestinos detidos na qual figuravam 62 mulheres e trezentas crianças. E cerca de 500 delas sob o regime extrajudicial ou seja detenção sem processo. e entre eles 13 deputados detidos

E as prisões precisam sim atender  há um conjunto de regras o que já foi aprovado em 1955 e mais recente endossado e reformado pela Assembleia Geral da ONU. Além do mais existe um código de conduta para agentes e executores da lei e um conjunto de proteção e princípios de todas as pessoas detidas, que precisa urgentemente ser fiscalizada, e responsabilizada a todos os membros da Organização das Nações Unidas se faço assim entender-me. Porque todos precisam ser reconhecidos como pessoas mais expressamente juridicamente. E quando digamos conforme a lei o que fica estabelecido é que o Estado deveria reconhecer todo o direito , acordo, contratos e se constatar que o direito foi violado existe o direito de recorrer. Porém quando assassina-se o outro ser humano, fica parecendo que a lei está no caminho da metafísica. E ai há uma encrenca e uma desonra para todos nós seres humanos e Estados organizados, coloca-nos diante explicitamente  a nossa  incapacidade ao respeito, como ser pensante, filosófico e ser humano de direito.

Manoel Messias Pereira

professor de história, cronista e poeta

Membro da Academia de Letras do Brasil -ALB

Membro do Coletivo Minervino de Oliveira